Direito do Trabalho

Para empresas e empregadores: Atuação preventiva e contenciosa em demandas trabalhistas, com foco na redução de passivos e na conformidade legal. Realizamos auditorias, elaboramos políticas internas, contratos, treinamentos e defesas em processos judiciais.

Para trabalhadores: Defesa de direitos individuais em casos de demissões indevidas, verbas não pagas, doenças ocupacionais, assédio moral ou sexual, horas extras, vínculos não reconhecidos, entre outros.

Direito de Família e Sucessões

Atendimento humanizado em questões familiares e patrimoniais:

• Divórcios (consensuais e litigiosos)
• Guarda, visitas e pensão alimentícia
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Inventários e partilhas
• Planejamento sucessório e testamentos
• Ações de interdição e curatela

Direito Civil

Atuação em litígios e consultorias envolvendo:

• Cobranças judiciais e extrajudiciais
• Responsabilidade civil (danos morais e materiais)
• Contratos civis e comerciais
• Direito do consumidor
• Posse e propriedade
• Indenizações por acidente, erro médico, ou má prestação de serviços
• Usucapião e retificações de registro imobiliário

Direito Empresarial e Contratual

Consultoria estratégica para empresas em todas as fases do negócio:

• Constituição e estruturação societária
• Elaboração e análise de contratos
• Governança e reorganizações empresariais
• Assessoria preventiva e contenciosa
• Recuperação de crédito e reestruturação empresarial
• Conflitos societários

Direito Previdenciário

• Aposentadorias
• benefícios por incapacidade
• revisões de valores
• planejamento previdenciário
• auxílio-doença
• pensão por morte e demais direitos frente ao INSS ou Regimes Próprios
• Atuação administrativa e judicial.

Direito Tributário

Assessoria jurídica na prevenção de passivos tributários, planejamento fiscal e defesa em execuções e autos de infração:

• Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais
• Defesas em fiscalizações e execuções fiscais
• Restituição e compensação de tributos
• Revisão de carga tributária e oportunidades legais de economia

Direito Imobiliário

Segurança jurídica em transações, contratos e litígios:

• Compra e venda de imóveis
• Análise de riscos e regularização imobiliária
• Locação e despejo
• Inventário patrimonial
• Usucapião e adjudicação compulsória
• Distratos e revisões contratuais

Direito Penal (Seleto e Estratégico)

Atuação em defesa de pessoas físicas e jurídicas em questões penais que envolvam:

• Crimes contra a honra, patrimônio, relações de trabalho, administração pública e meio ambiente
• Representações criminais
• Acompanhamento de inquéritos e ações penais, inclusive Tribunal do Júri
• Atuação em fase policial e judicial

Direito Administrativo

Atuação em questões que envolvem o Poder Público:

• Licitações e contratos administrativos
• Concursos públicos (impugnações, nomeações, eliminações indevidas)
• Responsabilidade civil do Estado
• Defesa em processos administrativos disciplinares (PAD)